Franquias

O escritório Fontes & Advogados Associados atua fortemente no segmento de Franchising, possuindo alta capacidade técnica em atender todas as demandas ligadas às franquias, oferecendo uma assistência completa aos seus clientes, que vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a nova Lei de Franquias (nº 13.966/2019), due-diligences até a elaboração, negociação e averbação de contratos, bem como uma assistência completa, relacionada à resolução de conflitos nesse campo de atuação.

O escritório Fontes & Advogados Associados é devidamente associado a ABF – Associação Brasileira de Franchising em assuntos jurídicos.

O escritório presta serviços a grandes franqueadoras do mercado, com atuação em diversos segmentos, como educação, alimentação, saúde, serviços, beleza, etc.

Segue abaixo exemplos de atuação do Escritório da área de franquias:

• Análise e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF);
• Análise e elaboração de pré-contrato e contrato de franquia assessorando franqueadores e franqueados;
• Análise contábil, financeira e tributária da operação de franquia,
• Registro de marca do franqueador e defesa de oposição;
• Elaboração de contrato social do franqueado e franqueador;
• Orientação na contratação de seguro de proteção à franquia;
• Gestão jurídica de redes de franquia e estruturação legal do negócio;
• Guia de uso dos instrumentos de franquia e acompanhamento em questões legais diversas, oferecendo todo o suporte jurídico necessário à fase de implementação do sistema de franquia;
• Assessoria Jurídica Contínua, visando o acompanhamento e monitoramento do sistema de franquia após a fase de implementação, prestando consultoria jurídica referente a todas as questões que possam surgir no decorrer da relação de franquia e gestão dos instrumentos firmados com os franqueados.
• Elaboração de advertências e notificações relacionados ao descumprimento dos contratos de franquia;
• Gestão dos contratos de locação dos franqueados e das lojas próprias, acompanhando os prazos para ação renovatória de aluguel, revisional de aluguel, elaboração e análise de contratos, participação em negociações, envio de notificações extrajudiciais, dentre outros.