Imobiliário

O escritório Fontes & Advogados Associados possui vasta experiência em consultivo e contencioso na área imobiliária, atuando de forma ágil e eficiente em busca de soluções, veja exemplos de atuação:

Consultivo:

• Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos;
• Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo);
• Contratos imobiliários diversos;
• Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos;
• Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI;
• Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back;
• Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais);
• Estudos, pareceres e consultas;
• Administração e gestão de patrimônios imobiliário;
• Planejamento sucessório com transferência de imóveis;
• Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.

Contencioso:

• Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário;
• Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova;
• Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse);
• Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente;
• Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas;
• Propositura de ações decorrentes de relação locatícia;
• Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.