Advocacia Especializada
em
Franquias
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Áreas de Atuação
O escritório Fontes & Advogados Associados atua fortemente no segmento de Franchising, possuindo alta capacidade técnica em atender todas as demandas ligadas às franquias, oferecendo uma assistência completa aos seus clientes, que vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a nova Lei de Franquias (nº 13.966/2019), due-diligences até a elaboração, negociação e averbação de contratos, bem como uma assistência completa, relacionada à resolução de conflitos nesse campo de atuação.
O escritório Fontes & Advogados Associados é devidamente associado a ABF – Associação Brasileira de Franchising em assuntos jurídicos.
O escritório presta serviços a grandes franqueadoras do mercado, com atuação em diversos segmentos, como educação, alimentação, saúde, serviços, beleza, etc.
Segue abaixo exemplos de atuação do Escritório da área de franquias:
- Análise e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF);
- Análise e elaboração de pré-contrato e contrato de franquia assessorando franqueadores e franqueados;
- Análise contábil, financeira e tributária da operação de franquia,
- Registro de marca do franqueador e defesa de oposição;
- Elaboração de contrato social do franqueado e franqueador;
- Orientação na contratação de seguro de proteção à franquia;
- Gestão jurídica de redes de franquia e estruturação legal do negócio;
- Guia de uso dos instrumentos de franquia e acompanhamento em questões legais diversas, oferecendo todo o suporte jurídico necessário à fase de implementação do sistema de franquia;
- Assessoria Jurídica Contínua, visando o acompanhamento e monitoramento do sistema de franquia após a fase de implementação, prestando consultoria jurídica referente a todas as questões que possam surgir no decorrer da relação de franquia e gestão dos instrumentos firmados com os franqueados.
- Elaboração de advertências e notificações relacionados ao descumprimento dos contratos de franquia;
- Gestão dos contratos de locação dos franqueados e das lojas próprias, acompanhando os prazos para ação renovatória de aluguel, revisional de aluguel, elaboração e análise de contratos, participação em negociações, envio de notificações extrajudiciais, dentre outros.
Sobre Nós
O escritório Fontes & Advogados Associados é reconhecido pela sua solidez, credibilidade e excelência na prestação de serviços de Advocacia Empresarial, com mais de 15 anos de experiência em militância jurídica, atuando para empresas nacionais e internacionais, de forma preventiva e contenciosa em diversos ramos do direito corporativo.
Pautado em princípios éticos e prestando um serviço técnico de excelência, oferecemos soluções jurídicas seguras, atuando com profissionalismo, ética e transparência, optando sempre pelas ações mais eficientes e econômicas para as demandas que nos são propostas por cada cliente.
Trabalhando com consultoria, além da advocacia preventiva e contenciosa, nosso escritório oferece soluções jurídicas aptas a atender as exigências dos seus clientes de forma rápida e satisfatória, com qualidade, agilidade, ética e comprometimento, superando as expectativas do cliente e visando um relacionamento de longo prazo.
Aliamos experiência com inovação para construir um modelo de gestão que tem
como principal pilar a relação de parceria com os clientes, com o propósito de lhes proporcionar sempre as melhores soluções e resultados. Por isso nos posicionamos como parceiro estratégico de nossos clientes.
Ética, Qualidade, Eficiência e Respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório.
NOSSOS PILARES
Advocacia especializada, ágil e eficiente com atuação preventiva e contenciosa em diversos ramos do direito empresarial.
Advocacia especializada focada resultado, personalizada e com soluções estratégicas para o seu problema.
Ética, qualidade, agilidade, eficiência e respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório Fontes & Advogados Associados.
TEMAS JURÍDICOS
Como analisar uma franquia antes de investir?
As franquias estão entre os empreendimentos mais seguros e confiáveis para quem decide investir no próprio negócio, mas isso não significa que não haja riscos. Como